A utilização das tecnologias da informação (TI) são essenciais para a modernização e eficiência das políticas públicas porque elas permitem reduzir custos e qualificar procedimentos.
Uma das grandes vantagens da utilização de softwares públicos evitar a descontinuação de projetos e programas, além de gastos desnecessários com o desenvolvimento de soluções já existentes. A criação das comunidades de prática possibilita uma permanente melhoria das soluções.
O Portal do Software Público Brasileiro - SPB
O Portal do Software Público Brasileiro foi criado em abril de 2007 para compartilhar softwares de interesse público e tratar o software como um bem público. O Portal é composto de:
- O próprio Portal do Software Público que oferece um espaço (comunidade) para cada software. A comunidade é composta por fórum, notícias, chat, armazenamento de arquivos e downloads, wiki, lista de prestadores de serviços, usuários, coordenadores, entre outros recursos. Acesse: www.softwarepublico.gov.br
- SVN e TRAC para compartilhamento e versionamento de código, registro de bugs e tickets. Para acessar o TRAC: svn.softwarepublico.gov.br/trac/nomesoftware Para acessar o SVN: svn.softwarepublico.gov.br/svn/nomesoftware. Trocando o "nomesoftware" pelo nome do software de seu interesse. Tanto no TRAC quanto no SVN o acesso só é permitido para quem é cadastrado no Portal do Software Público e é membro da comunidade do software.
- Mercado Público Virtual onde é possível consultar os Prestadores de Serviços por região e/ou por Software Público. Acesse: www.mercadopublico.gov.br
O que rege o Software Público Brasileiro é a Instrução Normativa N.01 de 17 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Público Brasileiro.
Leia a Instrução Normativa do SPB:
Conheça alguns dos mais de 50 softwares livres disponíveis aos gestores municipais:
O e-cidade destina-se a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros de forma integrada. Esta informatização contempla a integração entre os entes municipais: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Fundações e outros.
A economia de recursos é somente uma das vantagens na adoção do e-cidade, além da liberdade de escolha dos fornecedores e garantia de continuidade do sistema, uma vez apoiado pelo Ministério do Planejamento.
O i3Geo é um software para internet baseado em um conjunto de outros softwares livres, principalmente o Mapserver. O foco principal é a disponibilização de dados geográficos e um conjunto de ferramentas de navegação, geração de análises, compartilhamento e geração de mapas sob demanda.
O i-Educar é um software de gestão escolar. Centraliza as informações de um sistema educacional municipal, diminuindo a necessidade de uso de papel, a duplicidade de documentos, o tempo de atendimento ao cidadão e racionalizando o trabalho do servidor público.
O i-Educar foi desenvolvido inicialmente pela prefeitura de Itajaí-SC e fora disponibilizado como software livre através de uma parceria tecnológica com a Cobra Tecnologia.
Com o i-Educar é possível controlar todo o cadastro de alunos, com seus dados pessoais, familiares e pedagógicos. Funcionalidades como: matrículas, transferências, emissão de certificados e diplomas, suspensões, quadro de horários e relatórios gerenciais são realizados de forma integrada. O sistema conta também com um módulo de biblioteca que faz a gestão de bibliotecas de cada escola.
Primeiro Software Público do Governo Federal, resultado do Consórcio de Cooperação entre a SLTI - Secretaria de Logística Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e a DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, desenvolvido pelo Escritório Regional da DATAPREV no Espírito Santo.
O Cacic é capaz de fornecer um diagnóstico preciso do parque computacional e disponibilizar informações como o número de equipamentos e sua distribuição nos mais diversos órgãos, os tipos de softwares utilizados e licenciados, configurações de hardware, entre outras. Também pode fornecer informações patrimoniais e a localização física dos equipamentos, ampliando o controle do parque computacional e a segurança na rede.
Desenvolvedor: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
Linguagens de Programação: Php, Perl, Python e Delphi
SGBD: MySQL
A Constituição Federal, em seu artigo 37, determina que a Administração Pública deve obedecer, dentre outros, aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como assegura a participação do cidadão na manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços.
Uma estrutura de ouvidoria possibilita a análise de críticas e sugestões a respeito dos serviços prestados, constituindo um importante instrumento para a solução de problemas, melhoria de processos e procedimentos.
A Ouvidoria-Geral da União (OGU), ciente da importância de promover a implementação da Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) pelas ouvidorias públicas federais, de fomentar sua integração e de a elas disponibilizar adequados instrumentos para gestão, buscou na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (Slti/Mpog) apoio para identificação de necessidades em tecnologia de informação (TI). As áreas de TI da Administração Federal direta e indireta responderam a detalhado questionário sobre os sistemas que suas ouvidorias utilizavam, indicando especial demanda pela disponibilização de software gratuito e específico para essas unidades.
Sensibilizado com esse diagnóstico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) decidiu disponibilizar às ouvidorias, gratuitamente, o Sistema de Ouvidoria que adota internamente. Tal Sistema, desenvolvido em plataforma web, garante adaptabilidade e viabilidade econômica e técnica às ouvidorias, permitindo a emissão de relatórios gerenciais, apresentando estatísticas dos dados consolidados e possibilitando seu uso por ouvidorias com diferentes estruturas. Por meio do Sistema de Ouvidoria, a instituição poderá realizar o diagnóstico e a análise das manifestações recebida e fornecer feedback ao cidadão ao longo desse processo.
O Pandorga GNU/Linux é uma distribuição educacional criada em 2006 especialmente para crianças, pré-adolescentes e escolas de ensino infantil e fundamental.
Seu propósito é fazer do laboratório de informática um ambiente de segurança, diversão e aprendizado, com muitos jogos e programas que exercitem a mente sem perder o prazer em estudar.
Querida pelos educadores, pais e alunos, a distribuição educacional Pandorga tem uma trajetória de sucesso, realizações, trabalho e diversão garantida desde o desenvolvedor até o usuário final, os alunos!
O Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos (SPED) é um sistema WEB que surgiu da necessidade de integrar o controle na troca de documentos internos e externos das Organizações Militares do Exército. A partir desta necessidade o sistema foi desenvolvido pelo Exército para controlar o protocolo de documentos.
Este grupo busca compartilhar soluções para fomento da comunicação interativa e dos processos colaborativos utilizando a plataforma Internet. Estamos falando de ferramentas para gerenciamento de sites, blogs, chats, wikis, e também de ambientes para integração de serviços de e-mail, agenda, workflow, etc. Para o código (até o momento) utilizamos HTML, PHP, JavaScript, Jquery, e banco de dados MySql. Entretanto é importante destacar que a comunidade Xemelê busca atender ao público que não domina código, mas ainda assim deseja explorar o potencial de comunicação interativa e colaboração da Internet.
O e-Nota é um sistema informatizado para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, visando a modernização da Gestão Tributária de ISS/ISSQN. O e-Nota foi desenvolvido para auxiliar o fiscal de ISS da Prefeitura, bem como interagir com o contribuinte de ISS e o tomador de serviços. Além de contar com ferramenta de fácil utilização para gestão das informações pertinentes a emissão de NFe de Serviços.
InVesalius é um software público para área de saúde que visa auxiliar o diagnóstico e o planejamento cirúrgico. A partir de imagens em duas dimensões (2D) obtidas através de equipamentos de tomografia computadorizada ou ressonância magnética, o programa permite criar modelos virtuais em três dimensões (3D) correspondentes às estruturas anatômicas dos pacientes em acompanhamento médico. O software tem demonstrado grande versatilidade e vem contribuindo com diversas áreas dentre as quais medicina, odontologia, veterinária, arqueologia e engenharia. O programa foi desenvolvido pelo antigo CenPRA atual CTI(Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer), unidade do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através das linguagens de programação Python e C++. Atualmente opera em GNU Linux (Ubuntu, Fedora e OpenSuse já foram testados) e Windows (XP e Vista), sendo que é licenciado pela CC-GNU GPL (Licença Pública Geral) versão 2 (em português).
Sistema integrado de gestão de serviços de saneamento. O GSAN é um sistema, desenvolvido com ferramentas de software livre, de Gerência de Operações Comerciais e de Controle da execução de serviços internos, disponível gratuitamente para prestadores dos serviços de saneamento brasileiros e para atendimento de seus usuários.
O GSNA foi criado com o objetivo de elevar o nível de desempenho e de eficiência das empresas de abastecimento de água e coleta de esgotos, e pode ser adaptado a empresas de pequeno, médio e grande portes.
Solução corporativa em Software Livre, desenvolvida pela equipe da CAIXA, utilizando código aberto e executado sob o sistema operacional Linux, que permite o gerenciamento dos processos de impressão através da gestão racional dos elevados custos, volumes de impressão, insumos, permissões e eficiência do uso em redes corporativas.
O software DIM nasceu da necessidade de uma ferramenta capaz de gerenciar a dispensação de medicamentos para municípios com mais de 1.000.000 de habitantes e uma média de mais de 20.000 dispensações por dia. Controlando em cada operação o lote e a validade dos medicamentos disponibilizados aos pacientes e identificando univocamente cada paciente, garantindo desta maneira a rastreabilidade.
O PREFEITURA LIVRE é uma solução de gestão municipal completamente livre e com suporte comercial de uma rede de empresas especializadas. Você não precisa pagar qualquer valor referente a licença de software para utilizar esta solução, basta baixar o código-fonte e configurá-lo adequadamente com os diversos SOFTWARES LIVRES que compõem a solução. O PREFEITURA LIVRE é a única solução de gestão municipal que implementa os principais conceitos associados ao Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e ao Geoprocessamento Corporativo. Sendo um SOFTWARE LIVRE desenvolvido sob um framework estruturado em 3 camadas (MVC), ele pode ser adaptado rapidamente a qualquer nova demanda.
O CONTROLADOR CENTRALIZADO DO AMBIENTE DE REDE COCAR foi desenvolvido pelo DERE com o objetivo de disponibilizar, para todos os escritórios, uma ferramenta para monitoração do tráfego nos circuitos da rede de acesso e fornecer alarmes informativos de queda de performance nestes circuitos com o armazenamento dos dados coletados.
O e-ISS é um sistema informatizado que visa a modernização da Gestão Tributária de ISS/ISSQN. O e-ISS foi desenvolvido de maneira a auxiliar o fiscal de ISS da Prefeitura, bem como interagir com o contribuinte de ISS e o tomador de serviços. Além de contar com ferramenta de fácil utilização.
Otimização do controle da frota municipal em todos os órgãos da administração pública de Fortaleza em um ambiente único baseado em Software Livre.
O sistema foi elaborado visando a transparência, agilidade no acesso às informações, diminuição dos gastos públicos e a construção de uma alternativa ecologicamente viável ao uso do papel.
Objetivos específicos:
- Sistematizar e controlar todo o processo de abastecimento, utilização da frota, veículos nas oficinas e abastecimento de combustível;
- Reduzir o consumo de papel;
- Reduzir os atrasos no resgate das informações.
SGA LIVRE significa Sistema de Gerenciamento do Atendimento, versão Livre. É desenvolvido pela DATAPREV, totalmente baseado em tecnologias de software livre e de código aberto.
Através do SGA é possível gerenciar filas e fluxo de atendimento em quaisquer tipos de empresas ou organizações que prestam serviço de atendimento presencial à pessoas.
O SGA oferece o controle de filas de atendimento através de emissão de senhas e chamada das mesmas através de painéis. As filas de atendimento podem conter um único serviço ou um grupo de serviços. Os painéis podem chamar um, vários ou todos os serviços. Uma unidade de atendimento pode ter vários painéis.
O SGA é mais do que um sistema de controle de filas. Ao gerenciar o fluxo de atendimento, o sistema apresenta uma série de recursos que auxiliam na gerência e administração das unidades de atendimento.
Fornece uma diversidade de informações gerenciais preciosas, através de relatórios, estatísticas e gráficos avançados sobre atendimentos de uma unidade, de um grupo de unidades ou de todas elas. É possível obter estatísticas e tempos médios de atendimento por atendente, por período e por unidade, entre outras. Pode-se obter dados detalhados ou agregados.
As informações gerenciais fornecidas pelo SGA possibilitam aos gestores planejar, acompanhar, monitorar, otimizar e agilizar o atendimento aos clientes.
A Solução MINUANO – Transmissão de Áudio e Vídeo totalmente em Software Livre CAIXA, trata-se de um sistema de captura, processamento, compactação e distribuição do sinal digital para a intranet ou Internet, ao vivo e ou download. Solução com foco nas comunicações organizacionais e aplicação para Setor Público, Privado e Governo, em especial pelas características continentais do nosso Pais, possibilitando uma extrema agilidade nas comunicações e informações com drástica redução de custos.
Solução certificada pelo Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios CAIXA.
O ERP5 BR é uma solução para Sistemas Integrados de Gestão (ERP) que proporciona transparência, flexibilidade e evolução para seus usuários. Com a utilização dos modelos de negócio (Business Templates) existentes hoje, o ERP5 cobre as áreas de contabilidade, relacionamento com os clientes, comércio, gestão de armazém, expedição, faturas, gestão de recursos humanos, design de produto, produção, gerenciamento de projetos, entre muitas outras.
O ERP5 é utilizado como base de pesquisa pelo Núcleo de Sistema de Informação (NSI), Instituto Federal Fluminense (IFF), desde 2002. Desenvolvido na plataforma Python/Zope, o ERP5 é utilizado e customizável através de um navegador web. O ERP5 possui ferramentas embutidas para desenvolvimento web, que possibilitam desenvolver desde pequenas alterações em formulários até mudanças de workflow e inserção de novas classes.
Ginga é a camada de software intermediário (middleware) que permite o desenvolvimento de aplicações interativas para a TV Digital de forma independente da plataforma de hardware dos fabricantes de terminais de acesso (set-top boxes).
Resultado de anos de pesquisas lideradas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ginga reúne um conjunto de tecnologias e inovações brasileiras que o tornam a especificação de middleware mais avançada e, ao mesmo tempo, mais adequada à realidade do país.
O Middleware Ginga pode ser dividido em dois subsistemas principais, que permitem o desenvolvimento de aplicações seguindo dois paradigmas de programação diferentes. Dependendo das funcionalidades requeridas no projeto de cada aplicação, um paradigma possuirá uma melhor adequação que o outro.
O Geplanes é um software de gestão estratégica elaborado para empresas públicas ou privadas. Ele é utilizado na fase de elaboração do planejamento estratégico e na execução das ações. Fazendo uso do Geplanes é possível gerenciar as medidas, as metas e seus desdobramentos, os indicadores e as anomalias. Através de relatórios, de gráficos e do painel de controle os gerentes, coordenadores, diretores e presidentes têm uma visão dos indicadores e da instituição.
A Provinha Brasil, criada em consonância com o objetivo do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC, é uma avaliação diagnóstica aplicada aos alunos matriculados no 2º Ano do Ensino Fundamental. Ela auxilia professores e gestores escolares, pois atua como um instrumento diagnóstico do nível de alfabetização dos alunos, permitindo a correção e reorientação da aprendizagem em leitura e escrita, melhorando a qualidade da alfabetização e do letramento inicial oferecido às crianças. Essa avaliação diferencia-se das demais que vêm sendo realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pois se trata de um instrumento pedagógico sem finalidades classificatórias.
Em Guarulhos, a aplicação da Provinha Brasil ocorre desde 2008. No primeiro ano de aplicação, as escolas enviaram os gabaritos dos testes do primeiro e segundo semestres para a Secretaria de Educação. Após o trabalho de alguns meses, essas respostas foram inseridas em um banco de dados e iniciou-se um processo de confecção de relatórios com esses dados. Em 2009 houve uma melhoria nítida no processo de aplicação da Provinha. Tal avanço foi nitidamente percebido pela rede, pois o relatório da primeira fase do teste de 2009 foi entregue às escolas junto com o relatório dos dois testes de 2008. Esse progresso no tempo de confecção dos relatórios ocorreu porque a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Educação, desenvolveu um Sistema on-line para inserção e armazenamento das respostas da Provinha. Além do desenvolvimento desse sistema, a Secretaria de Educação ainda se responsabilizou pelo suporte, manutenção, atualização e aprimoramento contínuo do mesmo. A equipe escolar ficou responsável pela inserção das respostas de cada aluno e das observações descritivas dos educadores que acompanham esses alunos no processo ensino-aprendizagem.
Dessa forma, o sistema Provinha Brasil facilitou o tratamento dos dados, viabilizando a produção de relatórios que, ao subsidiar ações pedagógicas, são capazes de unir a Secretaria de Educação, a Equipe Escolar, alunos e pais.
O sistema integrado de gestão de projetos GP-Web, tanto na parte de gerenciamento de projetos e práticas de gestão, quanto na tramitação interna de mensagens e documentos protocolados, se propõe a ser uma solução completa e integrada para qualquer organização. Roda via Web, tendo sido criado na linguagem PHP e banco de dados MySQL.
O GP-WEB é composto por um conjunto de módulos. Alguns destes módulos, bem como elementos do núcleo do sistema, são derivados do dotProject. Outras funções foram aperfeiçoadas a partir do Software Público SPED, conforme detalhes a seguir:
Módulo de E-mail corporativo com assinatura eletrônica, criptografia, aviso de leitura, controle de agenda, dentre outras funcionalidades; Módulo de criação e envio de documentos, tal qual o SPED, mas mais fácil e flexível;
Módulo de gerenciamento de projetos completo, inclusive podendo importar do MS Project e dotProject, contendo também WBS;
Módulo de Gestão da Excelência, com controle de indicadores, práticas de gestão, relatório de gestão, com as réguas de 250, 500 e 1000 pontos do Gov. Federal (PQGF) e da Fundação Nacional da Qualidade, assim como a régua de 500 pontos do Exército;
Módulo de agenda coletiva e lista de atividades à realizar, integrada ao demais módulos, com funcionalidades semelhantes ao Lotus Notes e Google Agenda.
_________________________________________________________________________
"Ainda existem outros que não estão listados aqui, mas só para constar: A prefeitura comprou um software em agosto de 2009 para auxiliar no planejamento urbanístico da cidade, o programa ArcGIS I custou segundo o Informativo do Desenvolvimento Integrado, distribuído na cidade em janeiro de 2012 o montante de R$ 80 mil reais, sendo que também existe software de geoprocessamento grátis nesse portal do governo".
Saiba mais nos links abaixo:
Torcendo por uma gestão municipal mais racional - Beer Rock Fest
