REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS E DE OLHO NA RUA - PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

Projetos na área de Segurança Pública em parceria com a comunidade e a Polícia Militar.

Em visita recente a cidade de Lavras (MG) um fato que me chamou muito a atenção, foi ver inúmeras casas com uma determinada placa avisando sobre a rede de vizinhos protegidos, um projeto implantado pela Polícia Militar de Minas Gerais em parceria com a comunidade formada por pessoas interessadas nesse sistema de monitoramento e proteção.

Conheça como funciona esse sistema que diminui sensivelmente os índices de criminalidade local.

Como surgiu?

Considerando a premissa de que "a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos", conforme preceitua o art.144 da Constituição Federal de 1988, o Major Idzel Mafra Fagundes , responsável pela 9ª Companhia do 34º Batalhão da PM de Minas Gerais, deu início a um projeto que, hoje, é um dos maiores pilares das ações comunitárias de redução da criminalidade. Ao mesmo tempo em que a Polícia Militar se responsabiliza pela segurança, deixa claro que, com a ajuda da comunidade, seu papel se torna muito mais efetivo. Através de cuidados e ações pró-ativas, o programa aposta num resgate da confiança da população na polícia. Iniciado em junho de 2004, a Rede surge como proposta de integrar “as múltiplas modalidades das práticas policiais orientadas para a prevenção e solução de problemas a partir de ações locais”

Trata-se de um investimento na metodologia que se baseia na polícia comunitária. A Rede de Vizinhos Protegidos surgiu de experiências da Polícia Militar de Minas Gerais na própria comunidade, onde os vizinhos eram mobilizados para o envolvimento com questões de segurança. O trabalho passa pela conscientização de que, organizada, a comunidade se torna mais forte. 

Essa organização envolve a vinculação a uma base territorial, na maioria das vezes o bairro, e a articulação em rede, onde os nós são as próprias residências. A partir disso, reuniões periódicas são realizadas para aprofundar o conhecimento mútuo, principalmente dos hábitos dos moradores. Há, ainda, a organização em sub-redes que podem ser classificadas em quatro aspectos: de verificação, de vigilância mútua, de identificação e de proteção. As primeiras são aquelas que, inicialmente, impulsionam o trabalho, ou seja, o estabelecimento dos contatos. As segundas compõem o processo de vigilância, que busca identificar pessoas ou veículos suspeitos – como isso é feito em tempo real, são combinados sinais de perigo entre os vizinhos, a fim de que, caso necessário, a polícia seja acionada.

A identificação das residências, prédios e ruas que fazem parte do programa – o instrumento de identificação é uma placa afixada na frente da residência ou estabelecimento. Por último, as sub-redes de proteção são compostas pelos atos dos moradores de verificação em relação à entrada e saída dos seus – quando não há outras pessoas na casa, são os vizinhos que exercem essa função de proteção. 

Casa identificada pela Rede de Vizinhos Protegidos de Lavras/MG

De acordo com a estrutura do programa, a rede é formada por conjuntos de moradores da localidade, que são agrupados em laços de até 5 (cinco) residências circunvizinhas. Como a rede é entrelaçada, uma residência poderá pertencer a 2 (dois) laços. Com o fim de conseguir reduzir os índices de criminalidade, a Polícia Militar fomenta a união e a solidariedade entre as pessoas, aumentando, assim, o capital social existente na mesma. Perdeu-se muito da capacidade de contar com o próximo; as pessoas se relacionam com os outros por meio da proteção contra esses outros.

Além de reduzir e prevenir a criminalidade, outra importante conquista do Programa é reduzir a sensação de insegurança dos moradores onde ele esteja instalado. Isso é muito importante, haja vista um recente relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que o Brasil se destaca pela sensação de insegurança. Segundo o relatório, a sensação de insegurança atinge 70% dos brasileiros e é a maior do mundo. Assim funciona o programa, que logo após a primeira reunião, foi denominado de Rede de Vizinhos Protegidos, tendo como objetivos reduzir a criminalidade local, aproximar a comunidade da Polícia Militar, recuperando a sensação de confiança e segurança da comunidade nesta instituição, criar em cada cidadão o sentimento de participação cidadã na questão da segurança pública – as pessoas iriam cuidar umas das outras, além de  instruir a comunidade sobre procedimentos de segurança e garantir de fato sua segurança, fazendo com que ela volte a ocupar espaços públicos comunitários. 

Para implementação da Rede, as seguintes ações são propostas: sensibilizar os moradores de uma dada região, fazer reuniões mais próximas às comunidades que o programa foi implementado com a participação da Polícia Militar de Minas Gerais, organizar as redes e sub-redes de Vizinhos Protegidos.

Outro aspecto importante e muito relevante é que a rede é uma estrutura sem fronteira. A perspectiva de uma rede é que ela ganhe elementos ao longo do tempo e esteja sempre aberta. Isso pode ser notado em escala maior quando falamos da grandeza que tomou o programa que, hoje, abrange cerca de 40.000 moradores de 78 bairros das nove regionais de Belo Horizonte. O que começou em um bairro localizado, Caiçara, tomou proporções de uma grande rede. 

A capacidade de comunicação é que mantêm a ligação entre os laços. Em algumas pesquisas feitas nesse programa, a fragilidade dessa comunicação foi apontada como elemento que ameaçava o bom funcionamento da rede. Sobre o papel desempenhado pelas redes na redução da criminalidade, destaca-se que há, de fato, a possibilidade de associar a existência do programa a uma real redução da incidência criminal. A inexistência de dados elaborados nas escalas das redes conduziu a análise para a interpretação de reportagens que avaliavam este programa.  

A eficácia da Rede de Vizinhos Protegidos. Destacou-se a validade desta proposta no combate à criminalidade, principalmente pela capacidade de monitorar o que polícia alguma vai conseguir, seja pela parca proximidade com a comunidade, o que impede de conhecer sua rotina, seja pela falta de estrutura. Abre-se uma discussão importante que engloba a comunidade como protagonista, juntamente ao papel desempenhado pelas polícias, no combate à criminalidade. Enquanto a comunidade segue orientações de segurança ensinadas pela polícia, bem como aciona a mesma quando necessário, atua no enfrentamento do problema. Enquanto parte de uma comunidade, seus cidadãos possuem limites de intervenção que só a polícia pode e deve romper. 

A criatividade e a inovação foram a mola mestra para se alcançar os objetivos propostos. As idéias e sugestões, por parte da tropa, que juntamente com a comunidade também foram ouvidas, e as mais coerentes, adaptadas a realidade local, e a cada situação, depois de testadas, colocadas em prática. Independente da funcionabilidade ou não do proposto, o princípio básico, ou a participação de todos seja, deveria ser alcançado, e em médio prazo os resultados começariam a aparecer. 

Não se trata de um projeto acabado, pois a cada dia, a cada reunião comunitária, novas proposições são apresentadas, discutidas e implementadas. Completa o objeto a participação e a demonstração concreta de solidariedade entre as pessoas.

Outro programa que promete fazer sucesso é o "De Olho na Rua", um projeto de segurança desenvolvido com auxílio da comunidade condominial. Nele, é efetiva a participação dos porteiros, que ficam interligados à polícia através de um sistema de radiocomunicação.
A iniciativa tem como objetivo preparar melhor e aparelhar os porteiros dos prédios para agirem em casos de furtos, roubos ou até sequestros.

Criado em Recife (PE), onde é considerado um sucesso por ter reduzido os índices de criminalidade, ele está sendo trazido para Belo Horizonte (MG) em caráter experimental. 


Outros estados também aderiram a essa fórmula de combate e prevenção ao crime, como é o caso de Santa Catarina. O vídeo abaixo exemplifica bem o programa.

Uma parceria entre o  Sindicato do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi-MG) , e a PM de Minas Gerais no programa, serve principalmente para a definição de estratégias de expansão, pois  com mais esse programa envolvendo diretamente pessoas da comunidade faz com que os resultados apareçam nas estatísticas e contribuem para que toda a comunidade se sinta mais segura com relação a criminalidade.

O chamado projeto-piloto será implantado no bairro Coração Eucarístico. Caso mostre-se eficiente, será ampliado para outras regiões. Através de uma rede de radiocomunicação interligando os condomínios e a Polícia Militar de Minas Gerais, os porteiros, devidamente treinados, irão informar aos policiais a ocorrência de ações criminosas. Com tal auxílio, espera-se que o trabalho dos policiais torne-se ainda mais eficiente, com conseqüente diminuição do número de crimes nas ruas e dentro dos prédios da região. 

A PM irá treinar, em parceria com o (Secovi-MG), os porteiros participantes, bem como ministrar palestras aos síndicos dos condomínios envolvidos, a fim de que o projeto seja bem-sucedido.

"São sugestões simples que não exigem muito investimento e que nos locais onde estão foram implantados deu excelentes resultados, esperamos que adotem algumas das idéias divulgadas e sugeridas aqui para que a cidade mude efetivamente".


Mais uma sugestão interessante na área de Segurança Pública esta nesta outra postagem: http://beer-rock-fest-cacapava.blogspot.com/segurança 

Beer Rock Fest - Por uma Caçapava mais segura para seus habitantes. #mudeCaçapava!!