PLANO DE GOVERNO DE HENRIQUE RINCO PARA CAÇAPAVA

Acompanhem o Plano de Governo do novo prefeito de Caçapava, que tomará posse no início de 2013, obedecendo um mandato de 4 anos que vai até o final de 2016, quando teremos nova eleição para prefeito na cidade.

HENRIQUE RINCO (PSDB) - 45  UM NOVO PROJETO PARA CAÇAPAVA

PLANO DE GOVERNO COMPLETO DE HENRIQUE RINCO 

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APRESENTAÇÃO

Áreas como a saúde, segurança, educação, desenvolvimento econômico sustentável, inclusão social, planejamento urbano e modernização da gestão foram amplamente discutidas pelos mais diversos representantes da sociedade civil e especialistas antes de serem contempladas no plano de governo de Henrique Rinco.

O documento, embasado na proposta apresentada à justiça Eleitoral (conforme determina a lei), prevê a utilização de mecanismos na busca do desenvolvimento de uma mobilidade mais humana e sustentável em Caçapava.

Composto por um conjunto de diretrizes, o plano de governo de Henrique Rinco explora as virtudes da cidade e, ao mesmo tempo, enfrenta os desafios na busca de soluções que propiciem melhorias na saúde, uma educação de qualidade, segurança com eficiência, desenvolvimento econômico, a valorização do funcionalismo, a modernização da gestão, investimentos na cultura, no esporte e lazer.

Prefeito: Henrique Rinco e Vice: Dr. Jairo

PLANO DE GOVERNO DE HENRIQUE RINCO - 2013 / 2016

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SAÚDE

A saúde pública vai sofrer mudanças radicais, focadas na humanização, respeito, eficiência e eficácia do atendimento ao cidadão, com as seguintes medidas:

• Melhoria no sistema de informatização, principalmente no agendamento de consultas on-line e por telefone.
• Estoque permanente de medicamentos na farmácia municipal e descentralização das entregas, criando setores de distribuição nos bairros.
• Reestruturação do pronto-atendimento, priorizando minimizar as filas de espera.
• Ampliação e permanente qualificação técnica dos funcionários da rede.
• Contratação de médicos especialistas.
• Imediata instalação e funcionamento do mamógrafo doado pelo governo do estadual.
• Rever as instalações do hospital e do pronto-socorro de forma a permitir o bom funcionamento dos equipamentos existentes, como o raio-x, por exemplo, e outros a serem instalados.
• Melhoria nos serviços de remoção de pacientes por meio de ampliação da frota e adequação das ambulâncias, incluindo melhores condições de trabalho aos motoristas responsáveis pelos serviços.
• Revisão do convênio SUS (Sistema Único de Saúde) com a FUSAM para ampliar os atendimentos.
• Ampliação e melhorias nas instalações hospitalares e do pronto-socorro.
• Parceria com o governo estadual para a construção da UTI neonatal.
• Campanhas preventivas contra doenças.
• Ampliação e melhoria nas instalações dos postos de saúde.
• Reformulação das ações da Vigilância Sanitária, com destaque nas ações de orientação, atendimento e fiscalização.
• Reformulação do PSF (Programa de Saúde da Família) para aumentar os atendimentos.
• Ampliação do Programa de Saúde Bucal.
• Adequação e efetivo funcionamento das instalações do Centro de Zoonose.
• Criação de Ouvidoria específica e independente para a área.

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SEGURANÇA

O enfrentamento à violência será feito em parceria com outras esferas dos poderes públicos (principalmente o governo estadual), com a sociedade civil e no perfeito entrosamento entre secretarias.

• Revisão da política de defesa e segurança pública, com o aumento das câmeras de monitoramento.
• Criação do gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, formado por representantes da Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).
• Criação do Mapa da Violência e da Criminalidade em Caçapava.
• Fortalecimento da Guarda Municipal, com mais equipamentos, qualificação estratégica para proporcionar à corporação condições adequadas a maior proteção dos equipamentos municipais.
• Fiscalização constante para acabar com terrenos baldios, imóveis abandonados e outros locais propícios às condições de surgimento da criminalidade.
• Iluminação adequada de 100% das ruas da cidade (sem onerar o bolso do contribuinte).
• Parcerias com o governo estadual para aumento das Polícias Militar e Civil e criação de bases comunitárias nos bairros.
• Combate as drogas por meio de políticas sociais.
• Programa de controle e monitoramento em pontos estratégicos nas entradas e saídas da cidade ao ser executado pela Guarda Municipal e Polícia Militar.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

• Criação do polo Industrial com infraestrutura e condições para instalação de novas empresas. 
• Incentivo e facilitação ao empreendedorismo na indústria, comércio, serviços e agricultura. 
• Amplo apoio às atividades de comércio e serviços com a agilização da licença de funcionamento. 
• Fomento das atividades rurais, com assistência técnica aos produtores e incentivo a cooperativas rurais. 
• Criação de cursos de capacitação em plantio e cultivo de produtos agrícolas, assim como de gado leiteiro e de corte. 
• Elaboração de projetos de extensão rural e de turismo do campo. 
• Revitalização do acesso ao crédito do Banco do Povo para pequenos empreendedores de baixa renda. 
• Revitalização do comércio com melhorias físicas e incentivos fiscais. 
• Permissão do prolongamento do horário do comércio até às 21h com iluminação e segurança.

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SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 

• Renegociação junto a SABESP para que efetivamente sejam investidos recursos na área de saneamento, trazendo reais benefícios à saúde da população caçapavense.
• Atuação junto à SABESP e ao Comitê da Bacia do Rio Paraíba para melhoria do abastecimento de água com a construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água).
• Reformulação da política de planejamento territorial do município, fixando as diretrizes governamentais em harmonia com a preservação do meio ambiente.
• Incentivo e execução, em nível municipal, da Política Nacional do Meio Ambiente.
• Coordenação e orientação das diretrizes governamentais para o meio ambiente.
• Planificação das ações para a preservação do uso racional dos recursos ambientais no âmbito municipal, com ênfase na preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
• Ações junto ao Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul para fortalecimento das legislações ambientais, principalmente as APPs (Áreas de preservação Permanente)
• Instituir o Grupo Gestor do Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reutilização da Água em Edificações, que deverá definir os conceitos e orientar as ações públicas com relação ao combate ao desperdício, racionalização do uso e reaproveitamento da água, estabelecendo metas a curto, médio e longo prazo.
• Gerenciamento de resíduos sólidos.
• Implantação efetiva de Coleta Seletiva.
• Implantação dos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária).
• Reciclagem de resíduos de construção civil.
• Coleta e destinação correta de resíduos potencialmente contaminantes (pilhas, baterias, óleo etc.).
• Instituir a coleta de resíduos orgânicos para compostagem.
• Educação ambiental na rede de ensino municipal continuada e efetiva.
• Apoio irrestrito a estudantes da área ambiental.
• Redução de energia e desperdício com utilização de lâmpadas econômicas na iluminação pública para aumentar a luminosidade.
• Nomeação do Conselho de Meio Ambiente.
• Atuação efetiva junto aos órgãos governamentais para solucionar o passivo ambiental na área da FAÉ.

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ESPORTE E LAZER

O esporte é indispensável na formação da cidadania, na prevenção da saúde, pois afasta as pessoas dos vícios das drogas.

• Negociações junto ao governo estadual para captação de recursos e incentivos ao esporte e ao lazer.
• Criação do Centro Esportivo Municipal formado pelo estádio Satiro de Oliveira, o ginásio poliesportivo e novas instalações.
• Reforma geral no ginásio Satiro de Oliveira, com melhorias no gramado, nas arquibancadas e nos sanitários para o público. Construção de amplos e modernos vestiários e uma pista completa para a prática de atletismo.
• Construção do Parque Aquático, no Centro Esportivo Municipal, destinado a treinamentos e à comunidade nos finais de semana.
• Negociações com o Governo Estadual para a transferência da Escola Ruth Sá para um local mais apropriado. A escola localizada à margem da Rodovia Amaral Gurgel, coloca em risco a vida dos estudantes, pais, professores e outros profissionais da educação. O prédio vai abrigar a Secretaria de Esporte e Lazer.
• Resgate dos Jogos de Inverno na Cidade Simpatia, que voltarão a ter merecido destaque com o antigo formato.
• Competições esportivas para crianças em parceria com os clubes, associações, escolas públicas e particulares. As competições acontecerão ao longo do ano por faixa de idade.
• Espaços para a prática esportiva e recreação em todos os bairros.
• Criar Praças da Juventude para esportes radicais.
• Construção de campos de futebol na região da grande Vera Cruz e outros bairros.
• Desenvolver Programas de Reutilização dos Campos de Futebol, parques e áreas de lazer. As áreas existentes vão receber revitalização, segurança e constante manutenção, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos caçapavenses.

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CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

Desenvolvimento de meios para pleno exercício da cidadania, incentivando a participação dos cidadãos na formulação das políticas públicas de gestão do município.

• Revisão e ampliação das políticas sociais, com ênfase na construção de casas populares em cooperação com programas dos governos federal e estadual.
• Elaboração de convênio com CREA e Associação dos Engenheiros para o fornecimento de plantas populares.
• Ampliação e efetiva execução dos programas de promoção social.
• Desenvolvimento de programas específicos para atendimento à infância, adolescência, aos idosos e às famílias.
• Ações estratégicas coletivas e institucionais no combate à pobreza, incentivando a participação de entidades sociais e segmentos da população dedicados a essa atividade.
• Aumento da participação do poder público em programas integrados de apoio à população em situação de risco (ou, em caso de calamidade pública) no atendimento de sua defesa e necessidades.
• Criação do Fórum de Discussão sobre moradores de rua, envolvendo o comércio, secretarias municipais, câmara dos vereadores, igrejas e instituições que oferecem algum tipo de ajuda aos moradores de rua.
• Informatização e reequipamento do órgão de defesa do consumidor, de modo a cumprir plenamente as suas funções.

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EDUCAÇÃO E CULTURA

• Unificação das secretarias de educação e cultura em razão das correlações existentes entre as duas áreas.
• Desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino básico, técnico profissionalizante, educação ambiental e alimentação escolar.
• Aumento do atendimento escolar na faixa de 4 a 5 anos e construção de creches para crianças até os 4 anos de idade.
• Desenvolvimento de programas de alfabetização de crianças e de adultos.
• Incentivo à elevação do grau de escolaridade de servidores públicos, assim como de empregados de empresas privadas.
• Desenvolver ações para facilitar o acesso dos jovens com dificuldades de aprendizagem ou alguma deficiência intelectual ao mercado de trabalho.
• Planejamento e incentivo à instalação de faculdades e de cursos técnicos.
• Valorização do magistério público municipal e demais profissionais da área da educação.
• Revisão da grade curricular das escolas municipais.
• Revitalização do Centro Educacional, Cultural e Esportivo José Francisco Natali com a criação de espaços específicos para realizações de espetáculos e exposições, além da construção de salas de cinema e teatro.
• Promoção e incentivo à formação de artistas em Caçapava, inclusive cantores sertanejos.
• Incentivo às expressões folclóricas da cidade e região.
• Promoção de atividades relativas à cultura e ao turismo.

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MOBILIDADE URBANA

• Desenvolver ações alinhadas às diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade, que prioriza o pedestre, a bicicleta e o transporte coletivo.
• Efetiva adoção de programa de padronização, construção, manutenção e correção de passeios públicos, principalmente com foco na mobilidade e acessibilidade dos portadores de deficiência física.
• Urbanização das vias públicas dos bairros.
• Equipar os bairros distantes com serviços públicos para dar mais conforto aos moradores e evitar o deslocamento das pessoas dos bairros para utilizar os serviços da administração.
• Garantir total infraestrutura aos ciclistas, com ciclovias modernas e revitalização das existentes.
• Exigir da concessionária um transporte coletivo de qualidade, que atenda às necessidades do conjunto dos caçapavenses.
• Plano de recuperação da pavimentação das vias públicas.
• Racionalização e melhor adequação das vias de trânsito, com revisão da regulamentação das mãos e contramãos de direção, além das velocidades permitidas.
• Elaboração de planejamento para o sistema viário e implantação de anel viário.
• Atuação junto ao Governo Federal e à Nova Dutra para obtenção de melhorias em ampliação de acesso ao município e construções de passarelas.
• Ações junto ao Governo Estadual na busca de recursos para a melhoria das rodovias estaduais.
• Programa de manutenção das estradas vicinais.
• Estudo junto ao Governo Federal para utilização das áreas livres e edificações existentes ao longo da ferrovia e construção de passarelas.
• Transparência dos atos de governo.
• Total informatização dos processos e racionalização dos procedimentos administrativos, priorizando o atendimento ao cidadão.
• Revisão dos serviços de atendimento ao cidadão com ampliação do atendimento via internet.
• Formação das Comissões Municipais previstas no Plano Diretor.
• Revisão dos contratos de locação de imóveis, objetivando melhoria operacional.
• Revisão da política salarial e do plano de carreira dos servidores.
• Redução no número de servidores comissionados.
• Criação de Empresa Municipal de Urbanização.
• Adequação da Ouvidoria Municipal.

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MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 

• Reforma da estrutura administrativa, incluindo remanejamento de secretarias e departamentos.
• Transparência dos atos de governo.
• Total informatização dos processos e racionalização dos procedimentos administrativos, priorizando o atendimento ao cidadão.
• Revisão dos serviços de atendimento ao cidadão com ampliação do atendimento via internet.
• Formação das Comissões Municipais previstas no Plano Diretor.
• Revisão dos contratos de locação de imóveis, objetivando melhoria operacional.
• Revisão da política salarial e do plano de carreira dos servidores.
• Redução no número de servidores comissionados.
• Criação de Empresa Municipal de Urbanização.
• Adequação da Ouvidoria Municipal.

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PLANEJAMENTO

• Revisão e adequação das legislações municipais sobre edificações, parcelamento e uso do solo.
• Revisão e efetiva implantação do Plano Diretor do Município.
• Promoção de audiências públicas eficientes e participativas, quando da consecução de proposta de modificações nas legislações urbanísticas e outra que se fizerem necessárias.
• Elaboração de Programa de Regularização Fundiária para loteamentos clandestinos e irregulares, com participação e orientação dos Cartórios locais.
• Melhoria na informatização processual para facilitar e agilizar o fornecimento de certidões, informações e comunicações com os contribuintes.
• Projeto para a construção do novo cemitério municipal.

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INFRAESTRUTURA

• Revisão e ampliação da rede de galerias pluviais.
• Estudo e projeto para reurbanização da Avenida Brasil com ampliação do canal do ribeirão Manoelito.
• Programa de manutenção e limpeza das bocas de lobo.
• Revitalização das áreas verdes e parques municipais.

Fonte:

"Todas as informações contidas nessa postagem, foram transcritas do material de campanha do candidato, divulgado na cidade durante as eleições municipais 2012."

Foto: Material divulgado em campanha

"Estamos esperançosos por um mandato com ações positivas e que haja um grande  investimento principalmente na área de infraestrutura, para que a cidade realmente promova um desenvolvimento sustentável e tenha um crescimento ordenado nos próximos anos, gerando uma melhor qualidade de vida à todos nós".

Desejo boa sorte ao novo Prefeito de Caçapava, Henrique Rinco e seu Vice Dr. Jairo e faço votos para que tudo se encaminhe no sentido de um excelente mandato! 

Beer Rock Fest - Por uma Caçapava mais sustentável.