MELHORAR OS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICOS

REMODELAR ÁREAS PÚBLICAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO

Vista aérea da Praça da Bandeira - Caçapava SP

Caçapava possui poucos espaços de convivência adequados para o seu modo de vida. O principal é a Praça da Bandeira, que reúne condições ideais para que esse local de convívio seja popular. Podemos notar que muitas outras praças da cidade não tem o mesmo prestígio que a praça principal tem. A praça da bandeira possui características únicas que agregam valor a esse espaço: 

Localização adequada, próximo ao comércio e áreas de alimentação, com espaços amplos e abertos para reunir pessoas, bem aparelhada com lixeiras, bancos, bicicletário, calçadas largas, área verde bem cuidada, iluminação, segurança, sistema de som, bancas de jornal, conta com espaços diferentes que favorecem a convivência e opções de lazer para pessoas de todas as idades.

Analisando essas características se nota que nem todos os outros locais de convivência, possuem esses atrativos para se tornar tão populares entre os caçapavenses.

Campeonato Regional de Capoeira realizado na Praça da Bandeira

A proposta então, é criar mais espaços  com essas características e adequar os que já temos a disposição da população.

Etapas do projeto:

• Levantamento de dados de novas regiões e áreas existentes

• Sinalizar os problemas através do registro fotográfico desses locais.

• Buscar informações com os frequentadores e com a população local

• Despertar na população um interesse coletivo para debater soluções viáveis para o local

• Conscientizar sobre preservação local, e passar conceitos sobre a conservação ambiental.

• Definir junto a população as novas características desse espaço de forma que ele possa atender melhor as expectativas.

• Buscar parcerias e o apoio dos comerciantes e indústrias para ajudar no projeto.

• Apresentação do projeto de revitalização dos espaços de convivência públicos a população, através de folhetos explicativos

• Implementar um cronograma de obras que possa ser acompanhado pela população, imprimindo transparência as ações.

• Criar soluções para que a manutenção desses espaços sejam sustentáveis, racionais e de baixo impacto no orçamento do município.

Objetivo: 

O projeto tem o objetivo de melhorar a convivência entre pessoas, gerar novas oportunidades de negócio na cidade, conscientizar a população da importância da preservação local e ambiental, reintegrar espaços subaproveitados a cidade, estimular a arborização do município, diminuindo o impacto da poluição, promover atividades de caráter cultural, esportivos e de lazer. Todos esses aspectos melhoram a qualidade de vida da população, promovendo mais saúde e bem estar.

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PLANO DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL

Um dos itens para se obter um modelo de gestão sustentável é diminuir o desperdício energético. O consumo consciente, a economia de energia e as novas atitudes dos cidadãos ajudam muito na otimização dos recursos energéticos. Pensando nisso a proposta é aderir ao Plano de Gestão Energética Municipal da PROCEL.

O que é o PROCEL?

O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) promove a racionalização do consumo de energia elétrica, para combater o desperdício e reduzir os custos e os investimentos setoriais, aumentando a eficiência energética. Criado pelo governo federal, em 1985, é executado pela Eletrobras, com recursos da empresa, da Reserva Global de Reversão (RGR) e de entidades internacionais.

Sobre a ELETROBRAS

A Eletrobras dá suporte a programas estratégicos do governo, como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos) e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

O Procel conta com os seguintes subprogramas:

- Procel Avaliação (Resultados das Ações de Eficiência Energética)
- Procel Edifica (Eficiência Energética em Edificações)
- Procel Educação (Informação e Cidadania)
- Procel EPP (Eficiência Energética nos Prédios Públicos)
- Procel GEM (Gestão Energética Municipal)
- Procel Indústria (Eficiência Energética Industrial)
- Procel Info (Centro Brasileiro de Informação de Eficiência Energética)
- Procel Marketing (Conscientização e Informação)
- Procel Reluz (Eficiência Energética na Iluminação Pública)
- Procel Sanear (Eficiência Energética no Saneamento Ambiental)
- Procel Selo (Eficiência Energética em Equipamentos)

O subprograma proposto para a cidade:

O PROCEL GEM - Gestão Energética Municipal é o subprograma do Procel, que colabora com o administrador público municipal, pela gestão e uso eficiente de energia elétrica das unidades consumidoras ligadas à prefeitura. Seu objetivo é melhorar a gestão da energia elétrica (compras, manutenção, revisão tarifária), identificar oportunidades de economia de energia elétrica, diminuindo desperdícios, o uso de equipamentos comprovadamente mais eficientes, e maior conscientização da eficiente utilização de energia pelos usuários.

Histórico

Desde 1996, o PROCEL GEM busca sensibilizar os municípios brasileiros sobre a importância da eficiência utilização da energia elétrica nos serviços públicos. Infelizmente, a realidade é que a maioria dos municípios não realiza acompanhamento adequado de seus gastos com energia elétrica. 

Em 1998, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, foi criada a Rede Cidades Eficientes em Energia Elétrica – RCE para facilitar o acesso das prefeituras às informações técnicas, e incrementar o intercâmbio de experiências entre as administrações locais.

Hoje, o PROCEL GEM busca diversificar sua forma de atuação, criando novas metodologias adequadas a grupos de municípios com características semelhantes, e atendendo às demandas e expectativas dos administradores municipais e suas equipes.

Objetivos

O PROCEL GEM espera contribuir para o fortalecimento da competência municipal na gestão da energia elétrica, e para a conservação da energia em nível local. As ações são pautadas nas seguintes diretrizes:

• Planejar a Gestão da Energia Elétrica nos Municípios.

• Disseminar informações e capacitar técnicos das prefeituras.

• Reduzir o desperdício de energia elétrica.

• Reduzir a conta de energia elétrica do Município.

• Aumentar a vida útil das instalações e dos equipamentos com ações adequadas de gestão e manutenção.

• Introduzir sistemas e equipamentos mais eficientes, que contribuam para a melhoria e a preservação do meio ambiente.

• Capacitar o Município para negociar com a concessionária de energia elétrica.

• Destacar os Municípios eficientes em suas regiões.

• Melhorar a qualidade de vida da população.

Sobre os benefícios

- possibilidade de redução das contas de consumo da Administração Municipal;

- possibilidade de conhecimento do potencial de economia nos diversos segmentos de consumo da energia elétrica do Município;

- reforço da capacidade dos Municípios para a negociação com as concessionárias de energia elétrica;

- integração e continuidade das ações de eficiência energética empreendidas nos diferentes setores do Município;

- maior conhecimento das potencialidades do Município, com relação aos seus recursos energéticos;

- incorporação das dimensões energética e ambiental à gestão integrada de recursos e formulação de políticas, planos estratégicos e programas municipais.

Como implementar o GEM www.rce.org.br/gem

Para maiores informações entre em contato pelo e-mail  procel.gem@eletrobras.com.

Links relacionados

Procel: www.eletrobras.com/procel

Eletrobras: www.eletrobras.com/

"O futuro das cidades passa pela sustentabilidade de suas ações e pelo apoio de seus cidadãos".

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PROJETO FLORESTAS INTELIGENTES

Projetos ecologicamente sustentáveis, promovendo a ressocialização de detentos.

Em Tremembé-SP, famílias carentes são estimuladas e treinadas para colher sementes na natureza e vendê-las ao projeto Florestas Inteligentes, iniciativa privada que emprega cerca de 50 detentos da cadeia da cidade em um trabalho de ressocialização e profissionalização.

Na Penitenciária Edgar Magalhães Noronha foi instalado um viveiro de mudas nativas da Mata Atlântica que conta com mais de cem diferentes espécies e milhares e milhares de árvores em uma área de cerca de 70 mil metros quadrados. Os detentos de bom comportamento fazem todo o trabalho de manejo e, a cada três dias no batente, reduzem um dia da pena.

Recebem um salário mínimo, sendo que 10% é separado para o dia em que terminarem de cumprir a pena. A verba sai da venda das mudas por cerca de dez reais, em média.

Para alcançar seus objetivos de forma apropriada, o projeto conta com parcerias com  a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap) e com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: style.greenvana.com


"Esse trabalho também pode servir aos juízes, no caso de aplicação de penas alternativas, que revertem um benefício claro a comunidade".

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BICICLETÁRIO ECOLÓGICO

Quem pensa que a dificuldade em encontrar vagas de estacionamento atinge apenas os motoristas de carro, pode estar enganado. Com o crescimento em escala mundial dos usuários de “bikes”, fica cada vez mais dificil encontrar espaços vagos em cavaletes ou grades para garantir a segurança deste fiel meio de transporte alternativo.

Na cidade de Meckenbeuren, na Alemanha, os designers já estão pensando nessa questão, tanto que disponibilizaram ao público o protótipo de um estacionamento ecológico vertical específico para bicicletas. O projeto foi vencedor do concurso Green Eurobike Award 2011, e será desenvolvido por uma empresa alemã especializada na produção de máquinas automatizadas.

Como se já não bastasse facilitar a vida dos usuários, a Biketower BT 20-112, como é chamado o protótipo, é totalmente automática, funciona a base de energia solar, e pode fornecer carga para bicicletas elétricas por meio da estação de força instalada na estrutura.

Os motociclistas “movidos” a energia solar que estiverem de passagem pela área também poderão usufruir dos serviços da estação. A torre é retrátil, e segundo o site Inhabitat, pode se ajustar em alturas que variam de um a seis andares, conforme for a demanda por vagas.Na capacidade máxima, a solução criada pela empresa E-bike Mobility pode guardar até 112 bicicletas. A empresa garante o funcionamento da torre 24 horas por dia, assim como a disponibilidade de bicicletas para aluguel.

A funcionalidade do projeto pode gerar questionamentos sobre a perda de praticidade em estacionar a bicicleta a alguns passos do destino desejado. Porém, não há como negar o ganho em otimização de espaço, problema muito encontrado nas calçadas de praias durante o verão, por exemplo.


Fonte: style.greenvana.com

"Temos que ajudar a criar direções para um mundo sustentável e idéias inovadoras são importantes. Não estaríamos nessa situação se os modelos atuais em que teimamos nos basear fossem bons".

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2ª REUNIÃO PRESENCIAL DO GRUPO: POR UMA CAÇAPAVA MELHOR!

Dia 19 de setembro, segunda feira passada, foi realizada a 2ª reunião presencial do grupo formado na rede social do facebook, denominado  "Por uma Caçapava melhor!". 

Novamente estiveram presentes, voluntariamente, pessoas interessadas  em transformar a cidade em um local melhor para se viver. Foram debatidos temas sobre regras de conduta do grupo e organização primária, para que o grupo siga seu intuito de poder praticar cidadania.

Como no primeiro encontro, tudo transcorreu bem, sendo que todos os assuntos foram debatidos de forma respeitosa e cordial.

Outra reunião já foi marcada para a próxima segunda feira dia 26, somente o local ainda está indefinido, mas logo deve ser anunciado. Nessa próxima reunião o estatuto do grupo deve ser debatido, juntamente com os temas de maior importantância para o município como: saúde, educação, legislação, segurança, meio ambiente, justiça e direitos humanos entre outros.

É possível notar um interesse maior dos membros do grupo virtual, a cada reunião, pois o grupo tende a crescer também no aspecto físico.

Quem ainda não pôde conferir presencialmente, está convidado a participar dos próximos debates. Essa é a forma que o grupo encontrou de lutar pelos próprios direitos e "Por uma Caçapava melhor!" 

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CALÇADAS E MEIO FIO ECOLÓGICOS

SOLUÇÕES URBANÍSTICAS INOVADORAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE

A Calçada Consciente é constituída de quatro pilares:

• Permeabilidade do solo
• Reciclagem do entulho
• Acessibilidade
• Arborização


Pontos favoráveis do projeto
Acessibilidade e Sustentabilidade

Dentro do conceito de acessibilidade, a Calçada Consciente é mais larga, dando mais espaço ao pedestre; conta com rampas de acesso e não possui nenhum desnível ao longo do perímetro, o que facilita a mobilidade de cadeirantes e outras pessoas que tenham alguma necessidade especial de locomoção. Outro ponto destacado pelo engenheiro Augusto Fernandes, um dos responsáveis pela criação da Calçada Consciente, é que esse novo tipo de passeio público busca um melhor planejamento na hora de construir a calçada, adotando por exemplo, o plantio de espécies mais adequadas ao meio urbano como árvores de pequeno ou médio porte e cujas raízes não estraguem os passeios, tornando-se mais um obstáculo para a mobilidade das pessoas.

A Calçada Consciente também possui ao longo do perímetro uma faixa construída com uma espécie de material que possui uma grande capacidade de absorção da água. “Esse piso especial que é feito com 80% de pedriscos de concreto facilita em muito a drenagem da água das chuvas no meio urbano. Com isso o que acontece é que nós evitamos problemas como alagamentos, enxurradas provocadas pela chuva que estragam ainda mais os passeios, levam o lixo do esgoto para nossos rios e nascentes. Com esse tipo de piso, que tem uma grande capacidade de absorção da água, conseguimos alimentar os lençóis freáticos do solo”, explica o engenheiro Augusto Fernandes ao falar dos ganhos ambientais com o novo modelo de calçada.

Outra vantagem em relação ao aspecto da sustentabilidade é que a Calçada Consciente pode ser feita quase que inteiramente com material reciclável, ou seja, com restos e entulhos gerados pelas obras. “Todo o entulho gerado por uma construção poderá ser usado para fazer uma nova Calçada”, ressalta Augusto.

O vídeo infelizmente está com problemas de áudio

Mas no link abaixo podemos ver o Projeto Calçada Consciente.

Idealização: Ilzézio Inácio Ferreira, diretor presidente da Consciente Construtora, 

Desenvolvimento: Augusto Fernandes especialista em acessibilidade e Engenheiro da Construtora Consciente. 

Fornecedor: Natural Pisos, Piso Drenante e Paver Concreto blocos intertravados.

Vale salientar que esse projeto inovador ganhou os prêmios: CREA Goiás do Meio Ambiente e Top Imobiliário ambos em 2009


Veja o projeto completo da Calçada Consciente no arquivo abaixo:
calcada_consciente.pdf


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CONDOMÍNIO DESENVOLVE MEIO-FIO ECOLÓGICO NO  DF

Feito de entulho e plástico triturado, a invenção traz economia de 20%, mas o seu maior valor é a preservação do meio ambiente e integração sócio-ambiental.

Já existem dez quilômetros prontos, mas a intensão expandir essa idéia para outros locais.

Com a falta de local para jogar lixo, o condomínio Mansões entre Lagos, em Sobradinho (cidade próxima a Brasília), passou a utilizar plástico triturado para fazer o meio-fio em frente às casas.

Para cada metro de meio-fio, são usadas três garrafas pets cheias de entulho triturado. Ao todo, 30 mil garrafas pet já deixaram de ser lixo para virar matéria-prima na urbanização do condomínio.

Mesmo de perto não é possível perceber a diferença dos meio-fios que são fabricados apenas com cimento. Antes o condomínio comprava as peças de concreto prontas, mas, com a nova técnica, houve economia de 20%. Além de preservar o meio ambiente, o negócio também gerou empregos, uma vez que seis funcionários foram contratados e produzem quase cem metros por dia de meio-fio.

Hoje, sete meses depois de instalada a fábrica, eles já desenvolvem outra técnica de produção. No lugar de três, são usadas cinco garrafas plásticas. O meio-fio pode ser feito no próprio local, o que economiza frete. A profundidade é maior e, por isso, mais resistente.

Os moradores aprovaram a idéia e já se adaptaram. "Eu pego as garrafas lá de caixa e deixo aqui na coleta seletiva da fábrica de meio-fio. O que não pode é jogar na rua. Do contrário, vamos poluir o meio ambiente", ressalta a estudante Vitória, 9 anos.


Fonte: Globo.com

Veja também mais outras opções de boas práticas na execução de passeios públicos e calçadas.

cartilha_passeio_livre.pdf
cartilha_calcada_legal.pdf

Dica:
A dica do Programa Calçada Segura de São José dos Campos, nos foi enviada por Rodrigo Pacheco do grupo "Por uma Caçapava Melhor!!"
É muito importante essa participação, pois reunimos forças para apresentar as melhores sugestões ao município.

urban_calcada_segura.aspx
cartilha_calçada_segura.pdf


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ASFALTO ECOLÓGICO

Caçapava poderia pensar na possibilidade de investir mais em produtos de tecnologia inovadora e principalmente responsáveis em termos ambientais. A cidade poderia se destacar adotando um perfil ecológico, principalmente quanto a escolha de insumos, fornecedores e parcerias com industrias voltados para a preservação do meio ambiente. 

Uma boa sugestão é a utilização do Asfalto ecológico no sistema de recuperação da malha viária. O produto se mostra com uma qualidade desempenho superior aos produtos tradicionais do mercado, sua durabilidade e resistência são bem maiores, porém com um preço de até 30% acima dos valores praticados pelo mercado convencional. Além de demorar mais tempo para criar trincas e buracos, esse tipo de pavimento também leva mais tempo para se deformar com afundamentos, comuns em faixas onde passam ônibus. O asfalto especial, que pode receber até 20% de borracha, também reduz o acúmulo de água após uma chuva, evitando aquaplanagem e acidentes. Isso ocorre porque a borracha possibilita gerar misturas asfálticas com mais poros. A água entra por esses minúsculos espaços e pode ser carreada para uma saída lateral nas pistas.

Vale ressaltar, ainda, um benefício indireto, uma vez que o emprego do produto ajuda a criar uma destinação para pneus que não podem mais ser reutilizados. Ou seja, é ambientalmente correto. O ganho ambiental também deve ser levado em consideração.

A vida útil do asfalto ecológico é no mínimo 40% maior, e devido a flexibilidade do produto ele se torna também mais seguro para os usuários.
A cada Km de faixa são 500 pneus que deixam de ser descartados em aterros, rios ou lagos    prejudicando o  meio ambiente.


Vejam os vídeos e tirem suas conclusões.

"Estamos vivendo um momento ambiental delicado, podemos pensar no custo benefício que essas atitudes resultarão para o planeta".


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CRIAÇÃO DE UM JORNAL COMUNITÁRIO

CRIANDO MECANISMOS PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO COLETIVA

O intuito é criar nas diferentes comunidades da cidade, meios para que cada grupo possa se organizar e desenvolver uma visão crítica como cidadão e expressar sua voz através da seleção de temas de maior relevância para cada comunidade envolvida. Esse veículo não deve ser usado somente para expor problemas sociais e de infraestrutura como lixo, saneamento, água, luz , asfalto, trânsito, obras entre outros. Essa participação da população no desenvolvimento do jornal comunitário, deve estar ligada principalmente às questões da Cidadania. Os indivíduos que participam se sentem mais cidadãos exatamente porque, de alguma maneira, tomam parte em determinada discussão e suas opiniões têm reflexo direto na tomada de decisões. 

Participar é, portanto, tomar parte. Participar da tomada de decisões é uma conquista histórica do homem que, aos poucos, caminha rumo a uma sociedade mais justa e igual na qual o coletivo possa se sobrepor aos interesses individuais.

O homem tem necessidade de ser ouvido, o que lhe falta por vezes, é atitude ou ainda, condições efetivas para tal. O homem é dono de um raciocínio que possibilita que ele caminhe em direção à emancipação, porém todo este processo tem base nas possibilidades de apropriação da atividade humana (todos os conhecimentos acumulados pelo homem ao longo de sua existência). A todos os homens não é dada a mesma possibilidade de interiorização; antes, passam por uma pré-seleção sócio-econômica, na qual os que têm mais dinheiro se apropriam mais e, conseqüentemente, participam mais deste processo.

Aos menos abastados, as possibilidades de apropriação são restringidas, resultando em uma parcela muito pequena de participação por parte destes. Por esta razão, percebemos que a população carente é, inúmeras vezes, manipulada pelos políticos, por exemplo. À esta população não foi permitida a plena apropriação dos conhecimentos humanos, fazendo com que a população seja conduzida como marionetes. 

Esse projeto promove o resgate das opiniões do cidadão comum e incentiva à cidadania através de  uma maior participação nas decisões da comunidade.

No Jornalismo Comunitário, é fundamental o trabalho de capacitação dos moradores em técnicas de jornalismo (como técnica de redação, edição e diagramação), para que eles mesmos possam elaborar e produzir suas publicações sem depender de ajuda externa. Esse trabalho é comumente realizado por ONGs e entidades de apoio à comunidade (raramente é feito pelo governo ou por empresas).

Esse tipo de jornalismo,  ajuda a identificar as chamadas "necessidades" da comunidade e explorá-las em pautas que informem os moradores sobre as causas e possíveis soluções para esses problemas.

O jornalismo comunitário costuma basear-se fortemente no voluntariado, com repórteres e colaboradores que trabalham sem remuneração. Geralmente, estes veículos são sustentados por publicidade do comércio local ou patrocinados por entidades filantrópicas ou assistêncialistas. Esse trabalho pode ser facilmente feito pelos jovens da comunidade, aumentando assim a idéia de inclusão digital, pois esse veículo comunitário foi fortemente impulsionado pelo surgimento de novas tecnologias de comunicação (como internet, telefonia móvel e computadores portáteis) que tornaram mais acessível a produção de conteúdo para mídia. 

Os desafios de fazer jornalismo comunitário

"Ferramentas desse tipo, estimulam muitas vezes, pessoas a buscarem um sonho ainda maior, como talvez, a realização de projetos voltados às artes e cultura no caso do cinema independente".

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PROJETO HORTA COMUNITÁRIA/ PARQUE AGRÍCOLA

Trabalho que desenvolve a cooperação entre as pessoas aumentando a percepção de sociedade

Esse projeto prevê tanto a criação de um parque agrícola, que seria o ideal, como o aproveitamento de terrenos urbanos abertos que causem problemas a população com terrenos mal cuidados e sujos. A prefeitura faria a limpeza inicial da área para o início dos projetos de Horta Comunitária.

A Horta Comunitária aplicaria o conceito da agricultura orgânica, que é o sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos de alta solubilidade e agrotóxicos.

Sempre que possível, basear-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza.

Esses conceitos devem ser passados a população através de técnico agrícola da Casa da Agricultura da cidade, que passaria a monitorar o projeto dando sempre apoio técnico quando solicitado.

Essa prática aproxima as pessoas uma das outras e promove um maior contato e entendimento dos processos da natureza. Elevando a percepção da necessidade de maiores cuidados ao meio ambiente natural. Princípios já um tanto esquecidos nos dias de hoje.

Em todo o planeta, já somos 7 bilhões. A expectativa é que a população mundial chegue à marca dos 9 bilhões até 2045. Para explicar as mudanças que ocorrem no mundo e as implicações que elas terão na vida de todos nós, a National Geographic preparou uma reportagem especial.

Demanda por alimentos deve dobrar nos próximos 40 anos. No entanto, só podemos cultivar alimentos em 4% da superfície da Terra, o clima está mudando e os recursos como água e combustível estão sob ameaça. 

Pensando nisso seria muito viável fazer que com que mais pessoas plantem seu próprio alimento, não deixando essa tarefa somente para os agricultores.

Em 1940 cada agricultor produzia alimento para 19 pessoas

Em 1970 cada agricultor produzia alimento para 73 pessoas

Em 2010 um agricultor produziu alimentos para 155 pessoas....

Portanto o grande desafio mundial é conseguir produzir alimento para todas as pessoas no mundo, sabemos que isso não é tarefa fácil e uma das coisas que mais encarece os alimentos é o transporte e as perdas que ele causa. Então quais as vantagens de se produzir o próprio alimento? 

• Maior contato com a natureza
• Economia de dinheiro
• Pouparíamos o Planeta, pois o transporte polui
• Teríamos alimentos mais saudáveis e frescos
• Traz benefícios a nossa saúde
• Estaríamos fazendo uma atividade física
• Praticamos a integração social
• Pode gerar renda e inclusão social
• E aprendemos coisas úteis.

Portanto são muitas as vantagens de se produzir o próprio alimento, isto é saudável para crianças, jovens, adultos e idosos sejam homem ou mulheres. 

“(...) a Terra tem o suficiente para todos. Mas apenas o suficiente”.
(Gandhi, 1949).



Pense nisso!


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APRESENTANDO PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR

UM DIREITO QUE DEVE SER MELHOR APROVEITADO PELA POPULAÇÃO.

Os artigos 40 e 44 da Lei Orgânica do Município dispõem sobre a iniciativa popular que poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Municipal, de Projetos de Lei subscritos por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado municipal.

 A proposta popular deverá ser articulada exigindo-se para seu recebimento, a identificação dos assinantes, mediante indicação do número do respectivo título eleitoral. 

A tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa popular obedecerá as normas do Processo Legislativo estabelecido na Lei Orgânica do Município.

Os projetos serão discutidos e votados no prazo máximo de 90 (noventa) dias, garantida a defesa em Plenário por um dos 5 (cinco) primeiros signatários.

Veja o que diz a lei orgânica do município.

Trecho da Lei Orgânica que fala sobre o assunto.

Art. 44  A iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação, à Câmara Municipal, de projetos de Lei, subscritos por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado municipal.

§ 1º  A proposta popular deverá ser articulada exigindo-se, para seu recebimento, a identificação dos assinantes, mediante indicação do número do respectivo título eleitoral.

§ 2º  A tramitação dos projetos de Lei de iniciativa popular obedecerá as normas do Processo Legislativo estabelecido nesta Lei.

§ 3º  Os projetos serão discutidos e votados no prazo máximo de 90 (noventa) dias, garantida a defesa em Plenário por um dos 5 (cinco) primeiros signatários.

Art. 45  O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

§ 1º  Decorrido o prazo fixado no "caput" deste artigo, sem deliberação, o projeto será obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia para que se ultime sua votação, sobrestando-se os demais assuntos, com exceção do disposto na Lei vigente.

§ 2º  O prazo referido neste artigo não corre nos períodos de recesso da Câmara e não se aplica aos projetos de Codificação.

Art. 46  Os projetos serão aprovados em 2 (duas) discussões e enviados no prazo de 5 (cinco) dias úteis pelo Presidente da Câmara ao Prefeito que, concordando, o sancionará e o promulgará no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento.

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A união das pessoas em prol de Caçapava, favorecem o surgimento de projetos de origem popular. Por isso é importante acompanhar os debates no grupo "Por uma Caçapava Melhor!" e comparecer as reuniões presenciais para trocar mais informações a respeito da cidade e suas urgências.

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